Guajará-Mirim,

NOTA PÚBLICA - Secretaria Municipal de Educação faz nota técnica sobre o ano letivo

Publicado 18/02/2021
Atualizado 18/02/2021
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FOTO: ILUSTRAÇÃO Imagem de Rudy and Peter Skitterians por Pixabay

A Secretaria Municipal de Educação pautando suas ações na transparência, diálogo e atendendo os protocolos indicados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde (MS), Autoridades Sanitárias, Decretos Estaduais e Municipais que versam pela garantia dos padrões da biossegurança, de forma a preservar, acima de tudo, a vida humana, vem a público informar que de acordo com o Calendário Escolar homologado para o ano de 2021, o ano letivo inicia-se na Rede, no dia 18 de fevereiro de forma remota, com PREVISÃO de retorno Presencial Híbrido, a partir de 03 de maio.

Para (re)iniciarmos gradativamente as atividades educacionais presenciais na Rede, priorizar-se-á pela atenção as situações de vulnerabilidade social e considerar-se-á a variação das condições sanitárias na região, direcionadas a partir do Mapa de Risco do Governo do Estado de Rondônia e da adoção de medidas conforme orientações da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), dos Conselhos Nacional e Municipal de Educação, da AGEVISA, do Comitê Gestor Intersetorial de Volta às Aulas, com base numa avaliação epidemiológica local que autorize o funcionamento das escolas com atividades presenciais, cabendo, no entanto, a deliberação final sobre datas para o retorno às atividades presenciais pela Secretaria de Saúde do Estado e do Município e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Assim entendendo ser a Educação, uma das áreas mais afetadas pela pandemia e havendo a possibilidade de um retrocesso gigantesco na escolarização dos estudantes. A SEMED compreende que o foco da Rede, precisa estar dirigido, prioritariamente, à resolução de problemas, com o intuito principal de amenizar os impactos negativos, deixados pelo distanciamento social e escolar. Nesse sentido, elaborou o Plano de Ação de volta às Aulas/2021, objetivando garantir um retorno seguro aos estudantes e funcionários das escolas da rede. 

Assegurando ações de adequações à estrutura física e realização de mudanças em toda rotina administrativa e pedagógica educacional, reorganizando e adequando os espaços escolares de acordo com os protocolos definidos. Para enfrentamento do cenário deixado pela pandemia que desestabilizou o mundo, a economia, o sistema de saúde e a educação, precisamos estar preparados para
lidar com as adversidades que ficarão latentes e isso só será possível se permanecermos unidos. Uma vez que, ainda não temos certeza de quando o vírus deixará de fazer parte do nosso contexto social e nem sabemos quais são as melhores formas de lidar com o rastro de destruição que a pandemia já deixou e ainda deixará.

A previsão ao retorno das aulas presenciais híbridas acontecerá de forma gradativa e por escalonamento, contemplando na primeira etapa os estudantes que não fazem parte do grupo de risco, estudantes do 4º e 5º ano dos anos iniciais e EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Estimamos um tempo de 30 dias de aulas presenciais para cada etapa. Nesse período, os profissionais terão a base para diagnosticar a situação de aprendizagem de cada estudante em relação à proposta curricular, tendo condições de planejar e elaborar o plano de trabalho de sua turma, este diagnóstico se aplicará dentro da proposta da BNCC (Base Nacional Comum Curricular).
A segunda etapa contemplará os estudantes de 1º ao 3º ano, estimando um tempo de 30 dias de aulas presenciais, seguindo as mesmas orientações das turmas anteriores, cada qual com suas especificidades, seguindo o ensino híbrido, aulas presencias e remotas, conforme está sendo feito desde a paralisação das aulas presenciais.

Os estudantes da Educação Infantil (creche e pré-escola) seguirão com atendimentos remotos (atividades impressas e orientações pelo grupo de WhatsApp e outros), por serem crianças muito pequenas e exigirem grande contato físico, sendo sensato no decorrer do 1º semestre continuarmos somente com aulas remotas, aulas não presenciais. Ficando para o segundo semestre a PREVISÃO de retorno presencial para estes, desde que tenhamos mais segurança de atendê-los presencialmente nas instituições educacionais Em relação aos estudantes com necessidade de Atendimento Educacional Especializado, continuarão com atividades remotas, sendo acompanhados pelo professor titular da sala de aula. Devendo seguir a mesma proposição adotada com a creche e pré-escola.
Para o retorno, esta secretaria e as escolas conjuntamente estão tomando todas as medidas necessárias à adaptação física e sanitárias, com utilização de recursos provenientes do Programa de Apoio Financeiro Municipal - PROAFIM, disponibilizado às escolas no ano de 2020, bem como compra de EPIs, insumos indispensáveis para o início das aulas, com Recurso Próprio 25%, assim como com o recurso do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Emergencial encaminhado pelo Governo Federal, diretamente às Unidades Executoras para atender as escolas públicas da educação básica, quanto à adequação aos protocolos de segurança estabelecido pelos normativos dos órgãos federais, regionais e locais.

Quanto à situação de recomposição do quadro de profissionais administrativos da educação pertencentes ao grupo de risco, associado ao quadro reduzido de servidores, a SEMED, realizará processo de terceirização do serviço de limpeza de 6 (seis) escolas da rede, com fornecimento de material e mão de obra - Fonte de Recurso: Manutenção das atividades do Salário Educação SAE - Aplicação em outras despesas da Educação Fundamental - FUNDEB 30% - Manutenção das atividades da Educação Infantil Creche 30%, bem como efetivará teste seletivo do Serviço Voluntário, através de Recurso Próprio 25%, viabilizando mitigar essa necessidade e garantir o retorno seguro das atividades nas escolas.  

Os planos pedagógicos deverão ser todos adequados, de acordo com as competências da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) para acompanhar o desenvolvimento dos estudantes e a lacuna pedagógica que pode ter havido durante o processo de suspensão das aulas presenciais. Devendo haver primeiramente um período de acolhimento para as crianças/estudantes onde estas devem na medida do possível, envolver a promoção de diálogos com trocas de experiências sobre o período vivido, considerando as diferentes percepções das diferentes faixas etárias, bem como, a organização de apoio pedagógico, de diferentes atividades físicas e de ações de educação sanitária, alimentar e nutricional, entre outros.

Aos professores caberão realizar avaliação diagnóstica após o retorno das aulas presenciais de caráter formativo para assegurar as lacunas que não foram preenchidas. Os pais, responsáveis e familiares serão orientados pelos profissionais da saúde e educação na volta às aulas sobre os protocolos para retorno, bem como, no desenvolvimento das atividades pedagógicas aplicadas neste período, para que possamos obter um feedback positivo dos familiares das crianças e também apoio no que for colocado para as práticas pedagógicas. Porém, ressaltamos que este retorno presencial só acontecerá mediante autorização dos órgãos legais responsáveis e desde que se tenha assegurado a integridade física e psicológica de nossos estudantes, dos profissionais da educação e comunidade escolar.


Prof.ª Maria Elenilce do Carmo Duran
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 13.059/GAB-PREF/21
 

Fonte: Assessoria de Imprensa

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