STJ suspende paralisação dos peritos do INSS marcada para os dias 08 e 09 de Fevereiro
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu a paralisação dos peritos médicos federais marcada para esta terça (8) e quarta-feira (9), após pedido liminar da União.
No pedido de suspensão da greve dos peritos, a União afirmou que 60 mil pessoas poderiam ter as perícias remarcadas. Alguns segurados, teriam que esperar até 200 dias para realizar o procedimento.
Nos termos da decisão, a Associação Nacional dos Médicos Peritos Federais comunicou o governo no dia 31 de janeiro sobre a deflagração de uma greve de advertência em 8 e 9 de fevereiro. Para o magistrado, esse intervalo de tempo foi pequeno para uma negociação eficaz, bem como a associação não garantiu o número mínimo de servidores para a manutenção das perícias, “o que causaria, em tese, grave prejuízo à sociedade”.
A decisão é de caráter cautelar e foi tomada para resguardar os segurados da Previdência Social, a fim de não causar prejuízo maior aos beneficiários, mas sem avaliação sobre o motivo da greve.
O Ministro Campbell Marques também se dispôs a mediar o conflito entre o governo federal e a Associação dos Servidores Peritos Médicos Federais.
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Fonte: OAB/RO
