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Marcadores :: Constituição Federal

Lira sobre 8 de Janeiro: ”Democracia é o único caminho possível para o desenvolvimento"

Constituição Federal

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08/01/2024

Câmara dos Deputados comemora 35 anos da Constituição Federal com vários eventos

Constituição Federal

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29/09/2023

Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos

Constituição Federal

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21/09/2023

Câmara aprovou criação do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas

Constituição Federal

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24/07/2023

Comissão debate expropriação de propriedades onde há trabalho escravo

Constituição Federal

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22/06/2023

Lula entra para a história da redemocratização com 3º mandato

Constituição Federal

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02/01/2023

Grupo de trabalho realiza novo debate sobre o Código de Mineração nesta quarta

Constituição Federal

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23/11/2022

Justiça de Rondônia determina desocupação de união de conservação Estação Ecológica de Samuel

Constituição Federal

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30/09/2022

Câmara deve votar PECs para redução do preço de combustíveis até julho

Constituição Federal

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08/06/2022

Justiça manda PRF realizar operações apenas nas rodovias

Constituição Federal

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08/06/2022

Justiça manda PRF realizar operações apenas nas rodovias

Constituição Federal

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08/06/2022

MP questiona constitucionalidade de lei estadual que prevê internação de paciente do SUS em rede privada sem apontar fonte de custeio

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14/02/2022