Guajará-Mirim,

Início Esporte Polícia Política Rondônia Agronegócio Geral Últimas Ao vivo

Marcadores :: Processo Penal

Projeto autoriza prisão em flagrante de pessoa gravada cometendo estupro de vulnerável

Projeto autoriza prisão em flagrante de pessoa gravada cometendo estupro de vulnerável

25/03/2024

Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet

Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet

22/03/2024

Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz

Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz

01/03/2024

Projeto autoriza guardas municipais a revistar suspeitos de crimes

Projeto autoriza guardas municipais a revistar suspeitos de crimes

31/01/2024

Projeto de lei garante prioridade de tramitação de ações sobre desastres ambientais

Projeto de lei garante prioridade de tramitação de ações sobre desastres ambientais

30/01/2024

Lei extingue multa para advogado que abandona processo penal

Lei extingue multa para advogado que abandona processo penal

13/12/2023

Projeto proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de violência contra mulher

Projeto proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de violência contra mulher

14/07/2023

Projeto permite aplicação subsidiária do Código de Processo Civil no processo penal

Projeto permite aplicação subsidiária do Código de Processo Civil no processo penal

07/07/2023

MPRO prepara comemoração dos 40 anos com grandes eventos em julho

MPRO prepara comemoração dos 40 anos com grandes eventos em julho

07/06/2022

Membro do Ministério Público participa de programa de capacitação do CNMP

Membro do Ministério Público participa de programa de capacitação do CNMP

05/12/2020

Eleições 2020: eleitores não podem ser presos a partir de hoje

Eleições 2020: eleitores não podem ser presos a partir de hoje

10/11/2020

Weintraub deve ser ouvido hoje pela Polícia Federal

Weintraub deve ser ouvido hoje pela Polícia Federal

04/06/2020