Guajará-Mirim,

Marcadores :: Código Civil

Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador

Código Civil

Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador

30/04/2024

Projeto prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência

Código Civil

Projeto prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência

25/03/2024

Projeto fixa regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal

Código Civil

Projeto fixa regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal

11/03/2024

Proposta obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência doméstica

Código Civil

Proposta obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência doméstica

17/02/2024

Projeto obriga síndico de condomínio a fiscalizar segurança de obras nas unidades

Código Civil

Projeto obriga síndico de condomínio a fiscalizar segurança de obras nas unidades

09/02/2024

Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges

Código Civil

Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges

08/01/2024

Projeto define regras para uso de imagens e obras por inteligência artificial

Código Civil

Projeto define regras para uso de imagens e obras por inteligência artificial

27/10/2023

Comissão de juristas que atualiza Código Civil aprova plano de trabalho

Código Civil

Comissão de juristas que atualiza Código Civil aprova plano de trabalho

29/09/2023

Projeto estabelece obrigatoriedade de boa-fé desde as negociações preliminares de um contrato

Código Civil

Projeto estabelece obrigatoriedade de boa-fé desde as negociações preliminares de um contrato

24/08/2023

Projeto altera Código de Processo Civil para prever prescrição processual por inércia da parte

Código Civil

Projeto altera Código de Processo Civil para prever prescrição processual por inércia da parte

28/07/2023

Projeto garante pensão ao cônjuge por queda no padrão de vida com o fim de relacionamento

Código Civil

Projeto garante pensão ao cônjuge por queda no padrão de vida com o fim de relacionamento

15/07/2023

Projeto determina o registro em cartório do contrato de convivência em união estável

Código Civil

Projeto determina o registro em cartório do contrato de convivência em união estável

07/07/2023