Guajará-Mirim,

Marcadores :: medida provisória

Adiada a instalação da comissão que vai analisar fim de incentivos para o setor de eventos

medida provisória

Adiada a instalação da comissão que vai analisar fim de incentivos para o setor de eventos

09/04/2024

Projeto estabelece aumento gradual de contribuição previdenciária municipal

medida provisória

Projeto estabelece aumento gradual de contribuição previdenciária municipal

03/04/2024

Medida Provisória abre crédito orçamentário para ações de proteção dos povos indígenas

medida provisória

Medida Provisória abre crédito orçamentário para ações de proteção dos povos indígenas

14/03/2024

Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta terça para analisar medida provisória

medida provisória

Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta terça para analisar medida provisória

20/02/2024

Medida provisória limita a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia

medida provisória

Medida provisória limita a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia

03/01/2024

Sancionada lei que prevê incentivo à permanência de estudantes no ensino médio

medida provisória

Sancionada lei que prevê incentivo à permanência de estudantes no ensino médio

18/12/2023

MP prorroga renegociação de dívidas da baixa renda por mais três meses

medida provisória

MP prorroga renegociação de dívidas da baixa renda por mais três meses

12/12/2023

Adiada para semana que vem votação de medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais

medida provisória

Adiada para semana que vem votação de medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais

07/12/2023

Medida provisória destina recursos para atingidos pelos temporais no RS

medida provisória

Medida provisória destina recursos para atingidos pelos temporais no RS

11/11/2023

Governo pagará R＄ 2.640 a pescadores da região Norte afetados pela seca

medida provisória

Governo pagará R＄ 2.640 a pescadores da região Norte afetados pela seca

03/11/2023

Medida provisória libera recursos para empresas e produtores de cidades gaúchas em calamidade pública

medida provisória

Medida provisória libera recursos para empresas e produtores de cidades gaúchas em calamidade pública

28/09/2023

Deputados analisam projeto que viabiliza retomada de obras em escolas e unidades de saúde

medida provisória

Deputados analisam projeto que viabiliza retomada de obras em escolas e unidades de saúde

06/09/2023